Termos e Condições

Last Updated: Fevereiro 23, 2025

Introdução

Bem-vindo ao website Noctean.com (“Website”). O Website é operado pelo Noctean (“Noctean”, “nós”, “nosso”).

O acesso e utilização do nosso Website, bem como a participação nos eventos promovidos pelo Noctean, estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais.

Ao aceder ao nosso Website ou adquirir bilhetes para eventos do Noctean, concorda com os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer uma das cláusulas aqui descritas, recomendamos que não utilize o Website nem adquira bilhetes para os eventos.

Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As versões atualizadas estarão disponíveis no Website, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-las regularmente.

 

Utilização do Website

O Website do Noctean é disponibilizado apenas para fins informativos e de aquisição de bilhetes para eventos promovidos pela marca.

O utilizador compromete-se a utilizar o Website apenas para fins lícitos e de acordo com as normas aplicáveis. É proibido:

  • Usar o Website para fins fraudulentos ou ilícitos;
  • Enviar ou disseminar vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
  • Tentar obter acesso não autorizado ao Website, servidores ou bases de dados;
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do Website sem autorização expressa.

O Noctean reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes Termos.

 

Compra de Bilhetes

A compra de bilhetes para eventos promovidos pelo Noctean é realizada exclusivamente através da plataforma TicketTailor.

O Noctean não tem acesso, não armazena e não gere quaisquer dados bancários ou financeiros do utilizador. Toda a gestão de pagamentos é realizada pela TicketTailor, plataforma terceirizada.

Ao adquirir bilhetes através da TicketTailor, o utilizador concorda em seguir os termos e condições estabelecidos por essa plataforma, incluindo políticas de pagamento e proteção de dados.

O utilizador é responsável por fornecer informações corretas e completas no ato da compra. O Noctean não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo utilizador.

 

Política de Reembolsos

Os bilhetes adquiridos não são reembolsáveis, salvo nas seguintes exceções:

  • Caso o evento seja cancelado por motivos de força maior;
  • Se houver erro técnico comprovado no processamento da compra pela TicketTailor.

O reembolso será processado diretamente pela TicketTailor, seguindo os prazos e procedimentos definidos por essa plataforma.

A impossibilidade de comparecer ao evento não confere ao utilizador o direito a reembolso ou substituição do bilhete.

 

Revenda e Transferência de Bilhetes

A revenda de bilhetes adquiridos através do Website não é permitida sem autorização expressa do Noctean.

O Noctean reserva-se o direito de invalidar bilhetes revendidos sem permissão e impedir o acesso ao evento.

A transferência de bilhetes entre utilizadores pode ser permitida caso autorizada pela TicketTailor, sujeito às suas regras.

 

Conteúdo Audiovisual e Propriedade Intelectual

O Website e todos os seus conteúdos, incluindo logotipos, imagens, vídeos e textos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao Noctean ou aos seus licenciadores.

Nenhum conteúdo do Website pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização expressa do Noctean.

Durante os eventos, poderão ser feitas filmagens e captadas imagens dos participantes. Ao comparecer a um evento, o utilizador consente que sua imagem possa ser utilizada para fins promocionais do Noctean sem compensação financeira.

Caso o utilizador não deseje que sua imagem seja utilizada, deverá entrar em contacto com a organização antes do evento ou solicitar a remoção após a publicação.

 

Responsabilidade sobre os Eventos

O Noctean é responsável exclusivamente pelos eventos que organiza diretamente.

A programação e o line-up dos eventos podem ser alterados sem aviso prévio. Caso um artista não possa comparecer por motivos de força maior, o Noctean poderá substituí-lo sem que isso gere direito a reembolso.

O Noctean não se responsabiliza por quaisquer perturbações no evento causadas por fatores externos, incluindo problemas meteorológicos, restrições governamentais ou outras circunstâncias imprevisíveis.

 

Segurança e Conduta nos Eventos

O utilizador compromete-se a respeitar todas as regras de segurança impostas pela organização e pelos locais onde os eventos são realizados.

Será recusada a entrada e/ou expulsão de qualquer participante que:

  • Esteja visivelmente alcoolizado ou sob efeito de substâncias ilícitas;
  • Tenha comportamento agressivo, discriminatório ou perturbador;
  • Não cumpra as regras sanitárias ou regulamentos locais;
  • Seja encontrado na posse de objetos proibidos, incluindo armas, drogas ou materiais perigosos.

O Noctean não assume qualquer responsabilidade por danos, perdas ou furtos de bens pessoais durante os eventos.

 

Limitação de Responsabilidade

O Noctean não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso do Website ou da participação nos eventos.

O utilizador reconhece que participa dos eventos por sua conta e risco e isenta o Noctean de qualquer responsabilidade por incidentes ocorridos dentro ou fora do recinto do evento.

 

Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal e qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.

Em caso de reclamação, o utilizador pode entrar em contacto connosco para tentar uma resolução amigável antes de recorrer aos tribunais.

 

Contacto

Para quaisquer questões, sugestões ou reclamações sobre os Termos e Condições, entre em contacto connosco através do e-mail info@ibelmont.com.

Additional Information